O cooperativismo popular é uma forma de organização social que gera emprego e renda, mantendo relação direta com a melhoria da qualidade de vida dos estratos mais pobres da população. Para que as cooperativas populares sejam viáveis economicamente e sustentáveis socialmente, é necessário que possuam capacidade de autogestão, o que pode ser desenvolvido e aperfeiçoado pelas universidades.
Histórico
Por meio de uma ação articulada no âmbito do Comitê de Entidades no Combate à Fome e pela Vida (COEP), a COPPE/UFRJ criou em 1995, com o apoio da Finep e da Fundação Banco do Brasil (FBB), a primeira Incubadora Tecnológica de Cooperativas Populares - ITCP. A missão deste projeto era desenvolver a metodologia de incubação de cooperativas populares e de difusão desta tecnologia social para outras universidades do país. Em 1997 foi criado o PRONINC - Programa Nacional de Incubadoras de Cooperativas Populares, tendo como signatários a Finep, o Banco do Brasil, a FBB e o COEP. Em 2003, a Finep e a Fundação Banco do Brasil, em parceria com a Secretaria Nacional de Economia Solidária (SENAES), do Ministério do Trabalho e Emprego, retomaram a discussão sobre os rumos do PRONINC, decidindo financiar novas Incubadoras de Cooperativas e dar apoio à manutenção das incubadoras em operação.
A Finep hoje integra o Comitê Gestor do PRONINC, que atualmente é coordenado pela Secretaria Nacional de Economia Solidária, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE/SENAES).
Com atuação articulada pelo Comitê Gestor do PRONINC, no período de 2003 a 2010, a Finep e outros financiadores possibilitaram alavancar o número de incubadoras financiadas. No período de 2007 a 2011, a Finep financiou 28 incubadoras com recursos oriundos de parceria com o MTE/SENAES.
Empreendimentos econômicos solidários
No âmbito do PRONINC, empreendimentos econômicos solidários são as organizações de caráter associativo que realizam atividades econômicas, cujos participantes sejam trabalhadores do meio urbano ou rural e exerçam democraticamente a gestão das atividades e a alocação dos resultados.
A incubação de empreendimentos econômicos solidários é entendida como o conjunto de atividades sistemáticas de formação e assessoria que abrange desde o surgimento até a conquista de autonomia organizativa e viabilidade econômica destes empreendimentos.
As incubadoras de cooperativas populares são organizações que desenvolvem as ações de incubação de empreendimentos econômicos solidários e que atuam como espaços de estudos, pesquisas e desenvolvimento de tecnologias voltadas para a organização do trabalho, com foco na autogestão.
Objetivos
A finalidade do Programa Nacional de Incubadoras de Cooperativas Populares (PRONINC), conforme o Decreto n o. 7.357 de 17/11/2010, é o fortalecimento dos processos de incubação de empreendimentos econômicos solidários, buscando atingir os seguintes objetivos:
I - geração de trabalho e renda, a partir da organização do trabalho, com foco na autogestão e dentro dos princípios de autonomia dos empreendimentos econômicos solidários;
II - construção de referencial conceitual e metodológico acerca de processos de incubação e de acompanhamento de empreendimentos econômicos solidários pós-incubação;
III - articulação e integração de políticas públicas e outras iniciativas para a promoção do desenvolvimento local e regional;
IV - desenvolvimento de novas metodologias de incubação de empreendimentos econômicos solidários articuladas a processos de desenvolvimento local ou territorial;
V - formação de discentes universitários em economia solidária; e
VI - criação de disciplinas, cursos, estágios e outras ações, para a disseminação da economia solidária nas instituições de ensino superior.
